Direito - Noturno
Universidade da Região da Campanha

Disciplinas|Curriculo: 451341


Código

Nome

296097
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (260)

Ementa:

Sem: 0 | CH: 260

296621
CRIMINOLOGIA

Ementa: O fenômeno criminal engloba fatores que vão muito além dos dispositivos do Código Penal, envolvendo a interdisciplinaridade, na observância dos aspectos factuais, sociologicos, psicologicos,entre outros.

Sem: 0 | CH: 30

295558
TÓPICOS SOCIAIS

Ementa: Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 0 | CH: 30

261362
ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Ementa: A ciência antropológica: conceito, formação e desenvolvimento. Objeto de estudo, relação com outras ciências e suas especificidades. Antropologia Jurídica. O direito como sistema cultural. As possibilidades e limitações do diálogo multidisciplinar. Recortes teóricos: justiça, desigualdade social, violência e criminalidade. Principais orientações teóricas sobre racismo, etnocentrismo, identidade, justiça, desigualdade social, violência e criminalidade.Temas e tendências atuais da Antropologia Jurídica.

Sem: 1 | CH: 30

261363
CIÊNCIA POLÍTICA: ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Ementa: Fundamentos e conceitos básicos da Ciência Política e Teoria Geral do Estado em um contexto social, histórico, político, econômico e antropológico, propiciando uma análise crítica da política, do poder, institutos e elementos essenciais ao Estado e ao Governo.

Sem: 1 | CH: 60

261364
DIREITO PENAL I

Ementa: Princípios fundamentais do direito penal, construindo o ilícito penal através da análise de suas características estruturadoras, proporcionando a integração entre teoria e prática a partir de fatos concretos.

Sem: 1 | CH: 60

261365
ECONOMIA

Ementa: Introdução ao estudo da Economia Política. As principais escolas de pensamento. A interdependência do Direito com a Economia. Conceitos econômicos elementares. O papel do estado e dos mercados. As políticas macroeconômicas. Os instrumentos de política macroeconômica. A regulação econômica. As relações econômicas internacionais. A globalização e interdependência econômica. A economia e as políticas públicas. As políticas públicas no Brasil.

Sem: 1 | CH: 30

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

261591
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa: Introdução do Direito Civil abordando questões como: personalidade, bens, atos e fatos, atos-fatos jurídicos, negócio jurídico e seus reflexos como surgimento e extinção.

Sem: 2 | CH: 60

261598
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática.

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 2 | CH: 60

261592
DIREITOS HUMANOS

Ementa: Direitos Humanos. Conceituação, fundamentos e características. História e evolução dos direitos humanos. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema regional de proteção dos direitos humanos. A proteção dos direitos humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Desafios e perspectivas dos direitos humanos no Estado Brasileiro.

Sem: 2 | CH: 30

261593
ELETIVA I

Ementa: disciplinas oferecidas: Criminologia e Tópicos Sociais DISCIPLINA: TOPICOS SOCIAIS CARGA HORÁRIA: 30 H/A Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 2 | CH: 30

261528
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais correntes do pensamento filosófico, com especial ênfase para a filosofia política e filosofia moral. Neste sentido, a disciplina busca investigar os fundamentos racionais que norteiam a interpretação dos conceitos filosóficos e as práticas subsequentes nas áreas da ética e da política.

Sem: 2 | CH: 30

296199
DIREITO CAMBIÁRIO E CONTRATOS COMERCIAIS

Ementa: Títulos de Crédito: Estudo dos Títulos de Crédito, seus atributos, classificações, origens, requisitos, com exame do saque, aceite, circulação, aval, vencimento, protesto e anulações. Os principais contratos comerciais à luz do Direito Civil brasileiro, sempre adequando a teoria com a prática no campo jurídico.

Sem: 3 | CH: 30

296197
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

296198
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 3 | CH: 60

1794
LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS

Ementa: Estudo da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS como uma forma de comunicação e inclusão.

Sem: 3 | CH: 30

261333
LÍNGUA PORTUGUESA

Ementa: Variação linguística. Norma padrão: aspectos da oração. Tópicos gramaticais da norma padrão. Coesão. Coerência. Análise e produção textual.

Sem: 3 | CH: 30

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 4 | CH: 60

296732
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: O Direito Processual Civil até a fase decisória, com ênfase ao Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, os atos processuais, a formação e a extinção do processo.

Sem: 4 | CH: 60

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

296733
DIREITO SOCIETÁRIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

261418
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Estuda a pesquisa científica seus conceitos, características, métodos,técnicas e etapas.A organização do trabalho acadêmico,trabalhos científicos: fichamentos, resenhas bibliográficas, artigos científicos, relatórios, seminários, comunicações científicas e monografias O projeto de pesquisa: noções preliminares e estrutura. Normas técnicas para a elaboração do trabalho científico. ABNT.

Sem: 4 | CH: 30

296731
RESPONSABILIDADE CIVIL

Ementa: Visão conjuntural da teoria da responsabilidade civil. Análise e compreensão da responsabilidade civil extracontratual subjetiva e objetiva, dano indenizável, excludentes de responsabilidade e responsabilidade complexa no direito brasileiro.

Sem: 4 | CH: 30

296734
SEMINÁRIO I

Ementa: A visão interdisciplinar do Curso de Direito, através da promoção de atividades de pesquisa e extensão que permitam ao acadêmico compreender os fenômenos jurídicos e sociais, interligados e em vários planos de investigação.

Sem: 4 | CH: 60

296749
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296750
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

296751
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296752
ELETIVA II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 30

296753
SEMINÁRIO II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

261389
SOCIOLOGIA

Ementa: Noções básicas de sociologia. A sociedade e a complexa teia de relações que se estabelecem entre os indivíduos. Estrutura social, classes sociais, instituições e mudança social. A sociedade industrial e a indústria cultural. Cultura de massa, lazer e consumo.

Sem: 5 | CH: 30

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

296755
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

296756
FILOSOFIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296754
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296757
SEMINÁRIO III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

296758
DIREITO DE FAMÍLIA

Ementa:

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

296759
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa:

Sem: 7 | CH: 120

296760
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

Ementa:

Sem: 7 | CH: 30

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 7 | CH: 30

296761
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa:

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 8 | CH: 30

296141
DIREITO TRIBUTÁRIO

Ementa: abc

Sem: 8 | CH: 60

296762
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa:

Sem: 8 | CH: 120

296145
PROJETO DE PESQUISA APLICADA

Ementa:

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

296764
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296763
DIREITO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

296765
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296766
DIREITO AGRÁRIO

Ementa:

Sem: 10 | CH: 30

296767
DIREITO AMBIENTAL

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

296769
ELETIVA III

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

296768
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa:

Sem: 10 | CH: 120


Disciplinas|Curriculo: 451331


Código

Nome

261665
ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Ementa:

Sem: 0 | CH: 220

305
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1783
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1785
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 120

1788
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1791
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

14632
ANTROPOLOGIA

Ementa: A disciplina de Antropologia estabelece o estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico, refletindo sobre a natureza da ação jurídica e a constituição dos campos de estudo e pesquisa da Antropologia e do Direito relacionados entre si. A disciplina enfoca o modo antropológico de pensar o Direito, enfatizando as relações entre saber e conhecimento, sociedade, Estado de Direito, democracia, direitos humanos, justiça e controle social. Conteúdos reflexivos contemplando temas sobre as relações étnico-raciais e a história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei n° 11.645/2008).

Sem: 1 | CH: 30

1394
CIENCIA POLITICA

Ementa:

Sem: 1 | CH: 60

1882
ECONOMIA

Ementa: EMENTA TESTE DA PROFEAspectos relevantes da atividade econômica relacionando à teoria e à prática através de relações, exemplos e dados identificatórios. MARILENE.

Sem: 1 | CH: 60

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

1376
COMUNICACAO JURIDICA

Ementa:

Sem: 2 | CH: 30

1419
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

426
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

1427
DIREITO PENAL I

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

427
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

418
DIREITO DAS OBRIGACOES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 3 | CH: 60

428
DIREITO SOCIETARIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 3 | CH: 60

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

415
DIREITO CAMBIARIO

Ementa: Os títulos de créditos e a teoria geral do direito cambiário, pelos seus aspectos teóricos relevantes e institutos essenciais, adequados com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 4 | CH: 60

447
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Fase de Instrução.

Sem: 4 | CH: 90

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

14620
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Fundamentos teóricos e legais da Metodologia da Pesquisa, considerando as normas técnicas sobre o plano, o projeto de pesquisa, o relatório e defesa dos resultados, artigos e "papers" na perspectiva de compreensão da importância e necessidade da realização de pesquisa não só durante o Curso como também, no futuro, como profissional.

Sem: 4 | CH: 30

1413
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa: Os Contratos em espécie, destacando-se sua significância quanto aos fins sociais do contrato dentro da dinâmica juscivilista do terceiro milênio.

Sem: 5 | CH: 60

406
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa: As relações de emprego e de trabalho partindo das noções de direito comum e do trabalho. Relações de emprego e de trabalho: estudo do contrato de trabalho e suas alterações, concluindo com o estudo do salário e remuneração. A regulamentação do trabalho como atividade; Limitação da Jornada e suas espécies, tendo a preocupação de integrar a teoria com a prática.

Sem: 5 | CH: 60

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

1847
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos sobre os elementos essenciais do processo penal. A Teoria das Provas. A prisão e a liberdade provisória, considerando as implicações da fiança e da sentença, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na perspectiva de compreensão das implicações jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual, tendo por base a aplicação dos referenciais jurídicos à prática experimental da disciplina, bem como o exame detalhado dos procedimentos comuns e especiais.

Sem: 5 | CH: 60

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

1430
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa: Procedimentos Especiais e seus elementos fundamentais, a Jurisdição Contenciosa e a Jurisdição Voluntária.

Sem: 6 | CH: 30

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

700
PSICOLOGIA

Ementa: Tópicos da psicologia relacionados ao direito e a criminologia. Aborda a psicopatologia, a violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica. Analisa a criança e o adolescente como sujeitos na psicologia do direito.

Sem: 6 | CH: 30

1398
SOCIOLOGIA

Ementa: Preceitos fundamentais da Sociologia como ciência; algumas definições conceituais necessárias; teoria e o método das sociologias clássica e contemporânea; concepções, implicações e perspectivas sociológicas inseridas no estudo dos fenômenos sociais contemporâneos; análise crítica, contextualizada e transdisciplinar para a compreensão de problemáticas da sociedade brasileira na atualidade.

Sem: 6 | CH: 60

419
DIREITO DE FAMILIA

Ementa: O Direito de Família fazendo uma adequação permanente entre a teoria e a prática, ao examinar dispositivos legais, manifestações doutrinárias e julgados que estabelecem formas e maneiras de regular condutas e/ou dirimir conflitos que envolvam a família.

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

14622
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa: Atividades práticas de elaboração e formulação de manifestações processuais e interposição de recursos. Processo Simulado: a fase judicial. Dos processos da competência do juiz singular, e julgamento de processo-crime e em plenário do Tribunal do Júri.

Sem: 7 | CH: 120

14621
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais teorias do conhecimento e dos grandes destaques da filosofia para a compreensão da importância da filosofia fenômeno jurídico no contexto atual. Os fundamentos e teorias da Ciência do Direito analisados em uma perspectiva axiológica, bem como uma análise crítica e contextual da realidade jurídica nos planos de investigação aplicados à Ciência do Direito, possibilitando um debate dinâmico acerca dos principais problemas sociais contemporâneos.

Sem: 7 | CH: 60

420
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa: O conhecimento das relações jurídicas existentes entre o Poder Público e o Particular.  Noções gerais, definição, origem, evolução histórica.  Fontes. Poderes da Administração Pública. Fatos e Atos Administrativos. Serviço Público. Contratos e Licitação. Bens Públicos. Objetiva fornecer o instrumento e meios de trabalho no desempenho da profissão.

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

1420
DIREITO TRIBUTARIO

Ementa: Visão conjuntural do sistema tributário constitucional e da legislação tributária. Análise e compreensão dos conceitos, fontes, classificações e desenvolvimento das habilidades gerais do acadêmico, na formação do conhecimento. Integração prático-teórico da disciplina.

Sem: 8 | CH: 60

14623
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa: Trabalhos simulados orientados na Prática Jurídica Trabalhista, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional dos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica.

Sem: 8 | CH: 150

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 8 | CH: 30

707
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO I

Ementa: Orientação dos elementos fundamentais do Trabalho de Conclusão de Curso, através da análise das normas técnicas e instrumentos metodológicos aplicáveis na Ciência do Direito e, observância da regulamentação institucional vigente.

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

407
DIREITO FALIMENTAR

Ementa: Fundamentos Legais e Teóricos dos processos de Falência e Recuperação de empresas, estabelecendo articulações com procedimentos jurídicos, perspectiva de compreensão das implicações sociais dos processos falimentares e de recuperação, sempre com a preocupação de buscar a integração da teoria com a prática.

Sem: 9 | CH: 60

439
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa: A Ciência do Direito num plano comparado. Analisando os elementos essenciais do Direito Internacional Público e Privado, como sua principiologia e fontes específicas, tendo como enfoque as controvérsias legais no tempo e espaço, aliando teorias e princípios fundamentais com os aspectos práticos  relacionados com o tema.

Sem: 9 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 9 | CH: 30

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

708
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO II

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso, através da pesquisa, com observância das regras técnicas contidas na regulamentação institucional vigente.

Sem: 9 | CH: 30

1416
DIREITO AGRARIO

Ementa: Os elementos fundamentais do Direito Agrário, as questões que envolvem a propriedade rural, o latifúndio e minifúndio, a reforma agrária e institutos afins, os contratos agrários e os aspectos jurídicos do crédito rural.

Sem: 10 | CH: 60

1432
DIREITO AMBIENTAL

Ementa: A relação entre o Direito a Sociedade e a Ecologia. Os conceitos hegemônicos de meio ambiente, ciência e tecnologia na sociedade ocidental, num plano evolutivo, bem como suas relações com o desenvolvimento sustentável e a nova ordem econômica mundial. O homem e o ecossistema: exploração e conservação. Legislação e manejo de áreas naturais protegidas.

Sem: 10 | CH: 30

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

14625
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Atividade de prática profissionalizante simulada, relativa a processos judiciais cíveis e análise de autos findos, realizadas no laboratório do Núcleo de Prática Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 10 | CH: 150

430
ETICA GERAL E PROFISSIONAL E ESTATUTO

Ementa: A relação do Direito e Ética, a análise do Código de ética do advogado e o Estatuto da ordem dos advogados do Brasil.

Sem: 10 | CH: 30


Disciplinas|Curriculo: 451141


Código

Nome

296097
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (260)

Ementa:

Sem: 0 | CH: 260

296621
CRIMINOLOGIA

Ementa: O fenômeno criminal engloba fatores que vão muito além dos dispositivos do Código Penal, envolvendo a interdisciplinaridade, na observância dos aspectos factuais, sociologicos, psicologicos,entre outros.

Sem: 0 | CH: 30

295558
TÓPICOS SOCIAIS

Ementa: Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 0 | CH: 30

261362
ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Ementa: A ciência antropológica: conceito, formação e desenvolvimento. Objeto de estudo, relação com outras ciências e suas especificidades. Antropologia Jurídica. O direito como sistema cultural. As possibilidades e limitações do diálogo multidisciplinar. Recortes teóricos: justiça, desigualdade social, violência e criminalidade. Principais orientações teóricas sobre racismo, etnocentrismo, identidade, justiça, desigualdade social, violência e criminalidade.Temas e tendências atuais da Antropologia Jurídica.

Sem: 1 | CH: 30

261363
CIÊNCIA POLÍTICA: ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Ementa: Fundamentos e conceitos básicos da Ciência Política e Teoria Geral do Estado em um contexto social, histórico, político, econômico e antropológico, propiciando uma análise crítica da política, do poder, institutos e elementos essenciais ao Estado e ao Governo.

Sem: 1 | CH: 60

261364
DIREITO PENAL I

Ementa: Princípios fundamentais do direito penal, construindo o ilícito penal através da análise de suas características estruturadoras, proporcionando a integração entre teoria e prática a partir de fatos concretos.

Sem: 1 | CH: 60

261365
ECONOMIA

Ementa: Introdução ao estudo da Economia Política. As principais escolas de pensamento. A interdependência do Direito com a Economia. Conceitos econômicos elementares. O papel do estado e dos mercados. As políticas macroeconômicas. Os instrumentos de política macroeconômica. A regulação econômica. As relações econômicas internacionais. A globalização e interdependência econômica. A economia e as políticas públicas. As políticas públicas no Brasil.

Sem: 1 | CH: 30

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

261591
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa: Introdução do Direito Civil abordando questões como: personalidade, bens, atos e fatos, atos-fatos jurídicos, negócio jurídico e seus reflexos como surgimento e extinção.

Sem: 2 | CH: 60

261598
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática.

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 2 | CH: 60

261592
DIREITOS HUMANOS

Ementa: Direitos Humanos. Conceituação, fundamentos e características. História e evolução dos direitos humanos. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema regional de proteção dos direitos humanos. A proteção dos direitos humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Desafios e perspectivas dos direitos humanos no Estado Brasileiro.

Sem: 2 | CH: 30

261593
ELETIVA I

Ementa: disciplinas oferecidas: Criminologia e Tópicos Sociais DISCIPLINA: TOPICOS SOCIAIS CARGA HORÁRIA: 30 H/A Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 2 | CH: 30

261528
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais correntes do pensamento filosófico, com especial ênfase para a filosofia política e filosofia moral. Neste sentido, a disciplina busca investigar os fundamentos racionais que norteiam a interpretação dos conceitos filosóficos e as práticas subsequentes nas áreas da ética e da política.

Sem: 2 | CH: 30

296199
DIREITO CAMBIÁRIO E CONTRATOS COMERCIAIS

Ementa: Títulos de Crédito: Estudo dos Títulos de Crédito, seus atributos, classificações, origens, requisitos, com exame do saque, aceite, circulação, aval, vencimento, protesto e anulações. Os principais contratos comerciais à luz do Direito Civil brasileiro, sempre adequando a teoria com a prática no campo jurídico.

Sem: 3 | CH: 30

296197
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

296198
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 3 | CH: 60

1794
LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS

Ementa: Estudo da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS como uma forma de comunicação e inclusão.

Sem: 3 | CH: 30

261333
LÍNGUA PORTUGUESA

Ementa: Variação linguística. Norma padrão: aspectos da oração. Tópicos gramaticais da norma padrão. Coesão. Coerência. Análise e produção textual.

Sem: 3 | CH: 30

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 4 | CH: 60

296732
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: O Direito Processual Civil até a fase decisória, com ênfase ao Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, os atos processuais, a formação e a extinção do processo.

Sem: 4 | CH: 60

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

296733
DIREITO SOCIETÁRIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

261418
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Estuda a pesquisa científica seus conceitos, características, métodos,técnicas e etapas.A organização do trabalho acadêmico,trabalhos científicos: fichamentos, resenhas bibliográficas, artigos científicos, relatórios, seminários, comunicações científicas e monografias O projeto de pesquisa: noções preliminares e estrutura. Normas técnicas para a elaboração do trabalho científico. ABNT.

Sem: 4 | CH: 30

296731
RESPONSABILIDADE CIVIL

Ementa: Visão conjuntural da teoria da responsabilidade civil. Análise e compreensão da responsabilidade civil extracontratual subjetiva e objetiva, dano indenizável, excludentes de responsabilidade e responsabilidade complexa no direito brasileiro.

Sem: 4 | CH: 30

296734
SEMINÁRIO I

Ementa: A visão interdisciplinar do Curso de Direito, através da promoção de atividades de pesquisa e extensão que permitam ao acadêmico compreender os fenômenos jurídicos e sociais, interligados e em vários planos de investigação.

Sem: 4 | CH: 60

296749
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296750
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

296751
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296752
ELETIVA II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 30

296753
SEMINÁRIO II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

261389
SOCIOLOGIA

Ementa: Noções básicas de sociologia. A sociedade e a complexa teia de relações que se estabelecem entre os indivíduos. Estrutura social, classes sociais, instituições e mudança social. A sociedade industrial e a indústria cultural. Cultura de massa, lazer e consumo.

Sem: 5 | CH: 30

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

296755
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

296756
FILOSOFIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296754
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296757
SEMINÁRIO III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

296758
DIREITO DE FAMÍLIA

Ementa:

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

296759
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa:

Sem: 7 | CH: 120

296760
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

Ementa:

Sem: 7 | CH: 30

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 7 | CH: 30

296761
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa:

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 8 | CH: 30

296141
DIREITO TRIBUTÁRIO

Ementa: abc

Sem: 8 | CH: 60

296762
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa:

Sem: 8 | CH: 120

296145
PROJETO DE PESQUISA APLICADA

Ementa:

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

296764
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296763
DIREITO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

296765
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296766
DIREITO AGRÁRIO

Ementa:

Sem: 10 | CH: 30

296767
DIREITO AMBIENTAL

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

296769
ELETIVA III

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

296768
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa:

Sem: 10 | CH: 120


Disciplinas|Curriculo: 451131


Código

Nome

261665
ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Ementa:

Sem: 0 | CH: 220

305
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1783
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1785
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 120

1788
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1791
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

14632
ANTROPOLOGIA

Ementa: A disciplina de Antropologia estabelece o estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico, refletindo sobre a natureza da ação jurídica e a constituição dos campos de estudo e pesquisa da Antropologia e do Direito relacionados entre si. A disciplina enfoca o modo antropológico de pensar o Direito, enfatizando as relações entre saber e conhecimento, sociedade, Estado de Direito, democracia, direitos humanos, justiça e controle social. Conteúdos reflexivos contemplando temas sobre as relações étnico-raciais e a história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei n° 11.645/2008).

Sem: 1 | CH: 30

1394
CIENCIA POLITICA

Ementa:

Sem: 1 | CH: 60

1882
ECONOMIA

Ementa: EMENTA TESTE DA PROFEAspectos relevantes da atividade econômica relacionando à teoria e à prática através de relações, exemplos e dados identificatórios. MARILENE.

Sem: 1 | CH: 60

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

1376
COMUNICACAO JURIDICA

Ementa:

Sem: 2 | CH: 30

1419
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

426
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

1427
DIREITO PENAL I

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

427
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

418
DIREITO DAS OBRIGACOES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 3 | CH: 60

428
DIREITO SOCIETARIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 3 | CH: 60

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

415
DIREITO CAMBIARIO

Ementa: Os títulos de créditos e a teoria geral do direito cambiário, pelos seus aspectos teóricos relevantes e institutos essenciais, adequados com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 4 | CH: 60

447
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Fase de Instrução.

Sem: 4 | CH: 90

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

14620
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Fundamentos teóricos e legais da Metodologia da Pesquisa, considerando as normas técnicas sobre o plano, o projeto de pesquisa, o relatório e defesa dos resultados, artigos e "papers" na perspectiva de compreensão da importância e necessidade da realização de pesquisa não só durante o Curso como também, no futuro, como profissional.

Sem: 4 | CH: 30

1413
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa: Os Contratos em espécie, destacando-se sua significância quanto aos fins sociais do contrato dentro da dinâmica juscivilista do terceiro milênio.

Sem: 5 | CH: 60

406
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa: As relações de emprego e de trabalho partindo das noções de direito comum e do trabalho. Relações de emprego e de trabalho: estudo do contrato de trabalho e suas alterações, concluindo com o estudo do salário e remuneração. A regulamentação do trabalho como atividade; Limitação da Jornada e suas espécies, tendo a preocupação de integrar a teoria com a prática.

Sem: 5 | CH: 60

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

1847
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos sobre os elementos essenciais do processo penal. A Teoria das Provas. A prisão e a liberdade provisória, considerando as implicações da fiança e da sentença, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na perspectiva de compreensão das implicações jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual, tendo por base a aplicação dos referenciais jurídicos à prática experimental da disciplina, bem como o exame detalhado dos procedimentos comuns e especiais.

Sem: 5 | CH: 60

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

1430
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa: Procedimentos Especiais e seus elementos fundamentais, a Jurisdição Contenciosa e a Jurisdição Voluntária.

Sem: 6 | CH: 30

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

700
PSICOLOGIA

Ementa: Tópicos da psicologia relacionados ao direito e a criminologia. Aborda a psicopatologia, a violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica. Analisa a criança e o adolescente como sujeitos na psicologia do direito.

Sem: 6 | CH: 30

1398
SOCIOLOGIA

Ementa: Preceitos fundamentais da Sociologia como ciência; algumas definições conceituais necessárias; teoria e o método das sociologias clássica e contemporânea; concepções, implicações e perspectivas sociológicas inseridas no estudo dos fenômenos sociais contemporâneos; análise crítica, contextualizada e transdisciplinar para a compreensão de problemáticas da sociedade brasileira na atualidade.

Sem: 6 | CH: 60

419
DIREITO DE FAMILIA

Ementa: O Direito de Família fazendo uma adequação permanente entre a teoria e a prática, ao examinar dispositivos legais, manifestações doutrinárias e julgados que estabelecem formas e maneiras de regular condutas e/ou dirimir conflitos que envolvam a família.

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

14622
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa: Atividades práticas de elaboração e formulação de manifestações processuais e interposição de recursos. Processo Simulado: a fase judicial. Dos processos da competência do juiz singular, e julgamento de processo-crime e em plenário do Tribunal do Júri.

Sem: 7 | CH: 120

14621
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais teorias do conhecimento e dos grandes destaques da filosofia para a compreensão da importância da filosofia fenômeno jurídico no contexto atual. Os fundamentos e teorias da Ciência do Direito analisados em uma perspectiva axiológica, bem como uma análise crítica e contextual da realidade jurídica nos planos de investigação aplicados à Ciência do Direito, possibilitando um debate dinâmico acerca dos principais problemas sociais contemporâneos.

Sem: 7 | CH: 60

420
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa: O conhecimento das relações jurídicas existentes entre o Poder Público e o Particular.  Noções gerais, definição, origem, evolução histórica.  Fontes. Poderes da Administração Pública. Fatos e Atos Administrativos. Serviço Público. Contratos e Licitação. Bens Públicos. Objetiva fornecer o instrumento e meios de trabalho no desempenho da profissão.

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

1420
DIREITO TRIBUTARIO

Ementa: Visão conjuntural do sistema tributário constitucional e da legislação tributária. Análise e compreensão dos conceitos, fontes, classificações e desenvolvimento das habilidades gerais do acadêmico, na formação do conhecimento. Integração prático-teórico da disciplina.

Sem: 8 | CH: 60

14623
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa: Trabalhos simulados orientados na Prática Jurídica Trabalhista, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional dos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica.

Sem: 8 | CH: 150

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 8 | CH: 30

707
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO I

Ementa: Orientação dos elementos fundamentais do Trabalho de Conclusão de Curso, através da análise das normas técnicas e instrumentos metodológicos aplicáveis na Ciência do Direito e, observância da regulamentação institucional vigente.

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

407
DIREITO FALIMENTAR

Ementa: Fundamentos Legais e Teóricos dos processos de Falência e Recuperação de empresas, estabelecendo articulações com procedimentos jurídicos, perspectiva de compreensão das implicações sociais dos processos falimentares e de recuperação, sempre com a preocupação de buscar a integração da teoria com a prática.

Sem: 9 | CH: 60

439
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa: A Ciência do Direito num plano comparado. Analisando os elementos essenciais do Direito Internacional Público e Privado, como sua principiologia e fontes específicas, tendo como enfoque as controvérsias legais no tempo e espaço, aliando teorias e princípios fundamentais com os aspectos práticos  relacionados com o tema.

Sem: 9 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 9 | CH: 30

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

708
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO II

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso, através da pesquisa, com observância das regras técnicas contidas na regulamentação institucional vigente.

Sem: 9 | CH: 30

1416
DIREITO AGRARIO

Ementa: Os elementos fundamentais do Direito Agrário, as questões que envolvem a propriedade rural, o latifúndio e minifúndio, a reforma agrária e institutos afins, os contratos agrários e os aspectos jurídicos do crédito rural.

Sem: 10 | CH: 60

1432
DIREITO AMBIENTAL

Ementa: A relação entre o Direito a Sociedade e a Ecologia. Os conceitos hegemônicos de meio ambiente, ciência e tecnologia na sociedade ocidental, num plano evolutivo, bem como suas relações com o desenvolvimento sustentável e a nova ordem econômica mundial. O homem e o ecossistema: exploração e conservação. Legislação e manejo de áreas naturais protegidas.

Sem: 10 | CH: 30

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

14832
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Atividade de prática profissionalizante simulada, relativa a processos judiciais cíveis e análise de autos findos, realizadas no laboratório do Núcleo de Prática Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 10 | CH: 150

430
ETICA GERAL E PROFISSIONAL E ESTATUTO

Ementa: A relação do Direito e Ética, a análise do Código de ética do advogado e o Estatuto da ordem dos advogados do Brasil.

Sem: 10 | CH: 30


Disciplinas|Curriculo: 452341


Código

Nome

296097
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (260)

Ementa:

Sem: 0 | CH: 260

296621
CRIMINOLOGIA

Ementa: O fenômeno criminal engloba fatores que vão muito além dos dispositivos do Código Penal, envolvendo a interdisciplinaridade, na observância dos aspectos factuais, sociologicos, psicologicos,entre outros.

Sem: 0 | CH: 30

295558
TÓPICOS SOCIAIS

Ementa: Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 0 | CH: 30

261362
ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Ementa: A ciência antropológica: conceito, formação e desenvolvimento. Objeto de estudo, relação com outras ciências e suas especificidades. Antropologia Jurídica. O direito como sistema cultural. As possibilidades e limitações do diálogo multidisciplinar. Recortes teóricos: justiça, desigualdade social, violência e criminalidade. Principais orientações teóricas sobre racismo, etnocentrismo, identidade, justiça, desigualdade social, violência e criminalidade.Temas e tendências atuais da Antropologia Jurídica.

Sem: 1 | CH: 30

261363
CIÊNCIA POLÍTICA: ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Ementa: Fundamentos e conceitos básicos da Ciência Política e Teoria Geral do Estado em um contexto social, histórico, político, econômico e antropológico, propiciando uma análise crítica da política, do poder, institutos e elementos essenciais ao Estado e ao Governo.

Sem: 1 | CH: 60

261364
DIREITO PENAL I

Ementa: Princípios fundamentais do direito penal, construindo o ilícito penal através da análise de suas características estruturadoras, proporcionando a integração entre teoria e prática a partir de fatos concretos.

Sem: 1 | CH: 60

261365
ECONOMIA

Ementa: Introdução ao estudo da Economia Política. As principais escolas de pensamento. A interdependência do Direito com a Economia. Conceitos econômicos elementares. O papel do estado e dos mercados. As políticas macroeconômicas. Os instrumentos de política macroeconômica. A regulação econômica. As relações econômicas internacionais. A globalização e interdependência econômica. A economia e as políticas públicas. As políticas públicas no Brasil.

Sem: 1 | CH: 30

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

261591
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa: Introdução do Direito Civil abordando questões como: personalidade, bens, atos e fatos, atos-fatos jurídicos, negócio jurídico e seus reflexos como surgimento e extinção.

Sem: 2 | CH: 60

261598
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática.

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 2 | CH: 60

261592
DIREITOS HUMANOS

Ementa: Direitos Humanos. Conceituação, fundamentos e características. História e evolução dos direitos humanos. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema regional de proteção dos direitos humanos. A proteção dos direitos humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Desafios e perspectivas dos direitos humanos no Estado Brasileiro.

Sem: 2 | CH: 30

261593
ELETIVA I

Ementa: disciplinas oferecidas: Criminologia e Tópicos Sociais DISCIPLINA: TOPICOS SOCIAIS CARGA HORÁRIA: 30 H/A Concepções teóricas dos movimentos sociais e direitos sociais. As relações de igualdade e a diversidade humana, opinião pública, acesso à justiça, interpretação jurídica.

Sem: 2 | CH: 30

261528
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais correntes do pensamento filosófico, com especial ênfase para a filosofia política e filosofia moral. Neste sentido, a disciplina busca investigar os fundamentos racionais que norteiam a interpretação dos conceitos filosóficos e as práticas subsequentes nas áreas da ética e da política.

Sem: 2 | CH: 30

296199
DIREITO CAMBIÁRIO E CONTRATOS COMERCIAIS

Ementa: Títulos de Crédito: Estudo dos Títulos de Crédito, seus atributos, classificações, origens, requisitos, com exame do saque, aceite, circulação, aval, vencimento, protesto e anulações. Os principais contratos comerciais à luz do Direito Civil brasileiro, sempre adequando a teoria com a prática no campo jurídico.

Sem: 3 | CH: 30

296197
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

296198
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 3 | CH: 60

1794
LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS

Ementa: Estudo da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS como uma forma de comunicação e inclusão.

Sem: 3 | CH: 30

261333
LÍNGUA PORTUGUESA

Ementa: Variação linguística. Norma padrão: aspectos da oração. Tópicos gramaticais da norma padrão. Coesão. Coerência. Análise e produção textual.

Sem: 3 | CH: 30

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 4 | CH: 60

296732
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: O Direito Processual Civil até a fase decisória, com ênfase ao Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, os atos processuais, a formação e a extinção do processo.

Sem: 4 | CH: 60

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

296733
DIREITO SOCIETÁRIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

261418
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Estuda a pesquisa científica seus conceitos, características, métodos,técnicas e etapas.A organização do trabalho acadêmico,trabalhos científicos: fichamentos, resenhas bibliográficas, artigos científicos, relatórios, seminários, comunicações científicas e monografias O projeto de pesquisa: noções preliminares e estrutura. Normas técnicas para a elaboração do trabalho científico. ABNT.

Sem: 4 | CH: 30

296731
RESPONSABILIDADE CIVIL

Ementa: Visão conjuntural da teoria da responsabilidade civil. Análise e compreensão da responsabilidade civil extracontratual subjetiva e objetiva, dano indenizável, excludentes de responsabilidade e responsabilidade complexa no direito brasileiro.

Sem: 4 | CH: 30

296734
SEMINÁRIO I

Ementa: A visão interdisciplinar do Curso de Direito, através da promoção de atividades de pesquisa e extensão que permitam ao acadêmico compreender os fenômenos jurídicos e sociais, interligados e em vários planos de investigação.

Sem: 4 | CH: 60

296749
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296750
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

296751
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

296752
ELETIVA II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 30

296753
SEMINÁRIO II

Ementa:

Sem: 5 | CH: 60

261389
SOCIOLOGIA

Ementa: Noções básicas de sociologia. A sociedade e a complexa teia de relações que se estabelecem entre os indivíduos. Estrutura social, classes sociais, instituições e mudança social. A sociedade industrial e a indústria cultural. Cultura de massa, lazer e consumo.

Sem: 5 | CH: 30

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

296755
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

296756
FILOSOFIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296754
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Ementa:

Sem: 6 | CH: 30

296757
SEMINÁRIO III

Ementa:

Sem: 6 | CH: 60

296758
DIREITO DE FAMÍLIA

Ementa:

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

296759
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa:

Sem: 7 | CH: 120

296760
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

Ementa:

Sem: 7 | CH: 30

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 7 | CH: 30

296761
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa:

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 8 | CH: 30

296141
DIREITO TRIBUTÁRIO

Ementa: abc

Sem: 8 | CH: 60

296762
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa:

Sem: 8 | CH: 120

296145
PROJETO DE PESQUISA APLICADA

Ementa:

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

296764
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296763
DIREITO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

296765
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Ementa:

Sem: 9 | CH: 60

296766
DIREITO AGRÁRIO

Ementa:

Sem: 10 | CH: 30

296767
DIREITO AMBIENTAL

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

296769
ELETIVA III

Ementa:

Sem: 10 | CH: 60

296768
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa:

Sem: 10 | CH: 120


Disciplinas|Curriculo: 452331


Código

Nome

261665
ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Ementa:

Sem: 0 | CH: 220

305
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1783
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1785
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 120

1788
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

1791
ATIVIDADE INTEGRADORA

Ementa:

Sem: 0 | CH: 60

14632
ANTROPOLOGIA

Ementa: A disciplina de Antropologia estabelece o estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico, refletindo sobre a natureza da ação jurídica e a constituição dos campos de estudo e pesquisa da Antropologia e do Direito relacionados entre si. A disciplina enfoca o modo antropológico de pensar o Direito, enfatizando as relações entre saber e conhecimento, sociedade, Estado de Direito, democracia, direitos humanos, justiça e controle social. Conteúdos reflexivos contemplando temas sobre as relações étnico-raciais e a história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei n° 11.645/2008).

Sem: 1 | CH: 30

1394
CIENCIA POLITICA

Ementa:

Sem: 1 | CH: 60

1882
ECONOMIA

Ementa: EMENTA TESTE DA PROFEAspectos relevantes da atividade econômica relacionando à teoria e à prática através de relações, exemplos e dados identificatórios. MARILENE.

Sem: 1 | CH: 60

431
HISTORIA DO DIREITO

Ementa: Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem até nossos dias, aprofundando mais nas que direcionam e consolidam o direito da contemporaneidade.

Sem: 1 | CH: 30

1421
TEORIA DO DIREITO

Ementa: Apresentar o Direito como ciência, ampliando a compreensão do fenômeno jurídico como algo complexo e abrangente, visando instrumentalizar o aluno para a seqüência do estudo da dogmática jurídica e das outras disciplinas complementares e fundamentais. Apresentar os conceitos gerais do direito, analisando e entendendo a sua interdependência com a sociedade. Proporcionar uma visão de conjunto do fenômeno jurídico e familiarizar o acadêmico com a linguagem

Sem: 1 | CH: 90

1376
COMUNICACAO JURIDICA

Ementa:

Sem: 2 | CH: 30

1419
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

426
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa: História do constitucionalismo ocidental; a análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a constituição, a diferença entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos; as estruturas das normas constitucionais, os princípios do Direito Constitucional; o Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Democracia e Política Social; República; Separação dos Poderes; Presidencialismo e Federação, devendo sempre ser estabelecidas relações e pontes com a Teoria Geral do Estado, realizando uma integração entre a teoria e a prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sem: 2 | CH: 60

1424
DIREITO EMPRESARIAL

Ementa: Caracterização da empresa, do empresário e institutos afins, à luz da legislação empresarial brasileira. A disciplina tem por finalidade principal iniciar o acadêmico de Direito no estudo da Atividade Empresarial como atividade econômica, sua origem, desenvolvimento, conceituação, objeto, autonomia e suas fontes; a Teoria da Empresa; os Registros Públicos de interesse dos empresários; o Nome da Empresa; o Estabelecimento e noções de Contratos Mercantis, com a preocupação de que seja feita uma ligação entre os estudos teóricos básicos aplicados à prática.

Sem: 2 | CH: 30

1427
DIREITO PENAL I

Ementa:

Sem: 2 | CH: 90

427
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa: Exame dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como a Administração Pública, Instituições Financeiras, Ordem econômica e Social , à luz dos dispositivos legais, buscando a plena integração entre a teoria e a prática.

Sem: 3 | CH: 60

418
DIREITO DAS OBRIGACOES

Ementa: O direito obrigacional brasileiro abordado através de suas espécies, classificações e elementos fundamentais.

Sem: 3 | CH: 60

433
DIREITO PENAL II

Ementa: Medidas penais cabíveis aos autores de infrações penais, a partir dos dispositivos legais, através do método comparativo entre o Ordenamento Jurídico e a realidade, confrontando teoria e prática.

Sem: 3 | CH: 60

428
DIREITO SOCIETARIO

Ementa: O estudo das sociedades, sua origem, finalidade e conceituação; personificação; tipos de sociedades; Sociedade Simples; Contrato Social; Direitos e obrigações dos Sócios; Administração; Sociedade Limitada e demais sociedades de pessoas; Transformação, incorporação, fusão e cisão; Dissolução e liquidação; Sociedades Anônimas: conceituação: Características; Objeto; Denominação; Constituição; Requisitos Preliminares; Subscrição do capital e sua formação. Ações. Assembléia Geral. O estudo dos temas serão ministrados sempre com a preocupação de integrar a parte teórica com a prática.

Sem: 3 | CH: 60

1428
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Institutos e princípios fundamentais do direito processual comuns aos diversos ramos do direito, sua estrutura, instrumentalidade e efetividade processual. Nulidades. Livro Complementar.

Sem: 3 | CH: 60

415
DIREITO CAMBIARIO

Ementa: Os títulos de créditos e a teoria geral do direito cambiário, pelos seus aspectos teóricos relevantes e institutos essenciais, adequados com a prática.

Sem: 4 | CH: 30

1429
DIREITO CONTRATUAL I

Ementa: Exame preliminar sobre os princípios, evolução, revisão, teorias e classificação dos contratos. Adequando a teoria com a prática, a disciplina estuda os requisitos, formação, efeitos e extinção dos contratos.

Sem: 4 | CH: 30

1425
DIREITO PENAL III

Ementa: O primeiro conjunto de crimes elencados na Parte Especial do Código Penal, a partir da análise de seus elementos constitutivos e acidentais, integrando teoria e prática de casos verídicos, doutrinários e jurisprudenciais.

Sem: 4 | CH: 60

447
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: Processo de Conhecimento, seus institutos introdutórios, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Fase de Instrução.

Sem: 4 | CH: 90

14619
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: A estrutura e dinamicidade do Processo Penal Brasileiro, com o detalhamento de seus conceitos fundamentais, capacitando-os para a compreensão da problemática teorica-doutrinária que envolve o estudo da matéria, bem como seus reflexos de ordem pratica, notadamente seu aspecto instrumental cumulando a concepção do Direito Processual Penal como sistema a lhes ordenar o pensamento - com a reflexão critica da realidade habilitando-os para o desempenho adequado de suas funções profissionais.

Sem: 4 | CH: 60

14620
METODOLOGIA DA PESQUISA

Ementa: Fundamentos teóricos e legais da Metodologia da Pesquisa, considerando as normas técnicas sobre o plano, o projeto de pesquisa, o relatório e defesa dos resultados, artigos e "papers" na perspectiva de compreensão da importância e necessidade da realização de pesquisa não só durante o Curso como também, no futuro, como profissional.

Sem: 4 | CH: 30

1413
DIREITO CONTRATUAL II

Ementa: Os Contratos em espécie, destacando-se sua significância quanto aos fins sociais do contrato dentro da dinâmica juscivilista do terceiro milênio.

Sem: 5 | CH: 60

406
DIREITO DO TRABALHO I

Ementa: As relações de emprego e de trabalho partindo das noções de direito comum e do trabalho. Relações de emprego e de trabalho: estudo do contrato de trabalho e suas alterações, concluindo com o estudo do salário e remuneração. A regulamentação do trabalho como atividade; Limitação da Jornada e suas espécies, tendo a preocupação de integrar a teoria com a prática.

Sem: 5 | CH: 60

1426
DIREITO PENAL IV

Ementa: Análise dos elementos constitutivos e acidentais da última parte do Código Penal, utilizando jurisprudência e doutrina como instrumentos para a integração entre a teoria e a prática.

Sem: 5 | CH: 60

446
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Direito Processual Civil e sua fase decisória: sentença, coisa julgada, da ordem dos processos e dos processos de competência originaria dos tribunais, dos recursos.

Sem: 5 | CH: 60

1847
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos sobre os elementos essenciais do processo penal. A Teoria das Provas. A prisão e a liberdade provisória, considerando as implicações da fiança e da sentença, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na perspectiva de compreensão das implicações jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual, tendo por base a aplicação dos referenciais jurídicos à prática experimental da disciplina, bem como o exame detalhado dos procedimentos comuns e especiais.

Sem: 5 | CH: 60

422
DIREITO DAS COISAS

Ementa: O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se estabelecem entre as pessoas e as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, dando-se ênfase ao seu significado social. As diferenciadas formas de propriedade, seus institutos acessórios, direitos reais sobre as coisas alheias complementada pelo estudo de legislação esparsa sobre assuntos específicos e, de forma complementar, envolvendo condomínio, usufruto, uso e habitação.

Sem: 6 | CH: 90

416
DIREITO DO TRABALHO II

Ementa: Normas tutelares; Políticas de educação para o meio ambiente do trabalho sadio, conforme Lei n° 9795/99 e Dec. n° 4281/02. Maternidade e Direito ao menor/ adolescente. Extinção do Contrato de Trabalho e suas conseqüências e Relações Coletivas de Trabalho, sempre buscando a integração da teoria com a prática.

Sem: 6 | CH: 60

1430
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa: Procedimentos Especiais e seus elementos fundamentais, a Jurisdição Contenciosa e a Jurisdição Voluntária.

Sem: 6 | CH: 30

435
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Os fundamentos legais e teóricos da sentença à execução penal, estabelecendo articulações com o processo e procedimentos, na  perspectiva  de  compreensão  das  implicações  jurídicas e legais do processo penal na sociedade atual.

Sem: 6 | CH: 30

700
PSICOLOGIA

Ementa: Tópicos da psicologia relacionados ao direito e a criminologia. Aborda a psicopatologia, a violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica. Analisa a criança e o adolescente como sujeitos na psicologia do direito.

Sem: 6 | CH: 30

1398
SOCIOLOGIA

Ementa: Preceitos fundamentais da Sociologia como ciência; algumas definições conceituais necessárias; teoria e o método das sociologias clássica e contemporânea; concepções, implicações e perspectivas sociológicas inseridas no estudo dos fenômenos sociais contemporâneos; análise crítica, contextualizada e transdisciplinar para a compreensão de problemáticas da sociedade brasileira na atualidade.

Sem: 6 | CH: 60

419
DIREITO DE FAMILIA

Ementa: O Direito de Família fazendo uma adequação permanente entre a teoria e a prática, ao examinar dispositivos legais, manifestações doutrinárias e julgados que estabelecem formas e maneiras de regular condutas e/ou dirimir conflitos que envolvam a família.

Sem: 7 | CH: 60

440
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa: Liquidação e cumprimento de sentença. Processo de execução, a Teoria das execuções e seus elementos fundamentais. Da ação de consignação em pagamento, da ação monitoria, dos embargos a execução e dos embargos de terceiro (procedimentos especiais).

Sem: 7 | CH: 60

429
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Ementa: O Direito Judicial do Trabalho, partindo dos Fundamentos Históricos, Princípios Básicos e suas peculiaridades, a Estrutura da Justiça do Trabalho e Ministério Público; Processo Judiciário do Trabalho e Procedimento, Estrutura; Dissídios, Recursos e Execução na Justiça do Trabalho, e seus elementos fundamentais; Execução Fiscal, buscando aplicar a teoria à prática estudada.

Sem: 7 | CH: 60

14622
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I (PENAL)

Ementa: Atividades práticas de elaboração e formulação de manifestações processuais e interposição de recursos. Processo Simulado: a fase judicial. Dos processos da competência do juiz singular, e julgamento de processo-crime e em plenário do Tribunal do Júri.

Sem: 7 | CH: 120

14621
FILOSOFIA

Ementa: Análise das principais teorias do conhecimento e dos grandes destaques da filosofia para a compreensão da importância da filosofia fenômeno jurídico no contexto atual. Os fundamentos e teorias da Ciência do Direito analisados em uma perspectiva axiológica, bem como uma análise crítica e contextual da realidade jurídica nos planos de investigação aplicados à Ciência do Direito, possibilitando um debate dinâmico acerca dos principais problemas sociais contemporâneos.

Sem: 7 | CH: 60

420
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa: O conhecimento das relações jurídicas existentes entre o Poder Público e o Particular.  Noções gerais, definição, origem, evolução histórica.  Fontes. Poderes da Administração Pública. Fatos e Atos Administrativos. Serviço Público. Contratos e Licitação. Bens Públicos. Objetiva fornecer o instrumento e meios de trabalho no desempenho da profissão.

Sem: 8 | CH: 60

423
DIREITO DAS SUCESSOES

Ementa: O Direito das Sucessões, adequando a teoria com a prática, envolvendo classificação, abertura, tempo e lugar da sucessão. Capacidade Sucessória, Sucessão Legitima, Sucessão testamentária e inventário e partilha.

Sem: 8 | CH: 60

1420
DIREITO TRIBUTARIO

Ementa: Visão conjuntural do sistema tributário constitucional e da legislação tributária. Análise e compreensão dos conceitos, fontes, classificações e desenvolvimento das habilidades gerais do acadêmico, na formação do conhecimento. Integração prático-teórico da disciplina.

Sem: 8 | CH: 60

14623
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II (TRABALHISTA)

Ementa: Trabalhos simulados orientados na Prática Jurídica Trabalhista, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional dos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica.

Sem: 8 | CH: 150

1637
REDACAO JURIDICA

Ementa: Conceitos e qualidades da Redação. O Parágrafo e a Redação Jurídica: estrutura, encadeamento e elaboração.Tipos de parágrafo: formal, descritivo, narrativo e dissertativo na redação jurídica. Dissertação: estrutura e tipos. Postura do emissor na elaboração do parágrafo.

Sem: 8 | CH: 30

707
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO I

Ementa: Orientação dos elementos fundamentais do Trabalho de Conclusão de Curso, através da análise das normas técnicas e instrumentos metodológicos aplicáveis na Ciência do Direito e, observância da regulamentação institucional vigente.

Sem: 8 | CH: 30

421
DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa: Adequar a teoria com a prática pelo exame das formas de controle da Administração Pública. Estrutura do Sistema Administrativo Brasileiro. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil Pública. Desapropriação. Controle da Administração. LC 101 (Responsabilidade Fiscal - panorama). Servidor Público. Serviço Público. Direitos e deveres. Responsabilidade da Administração Pública em Juízo. Privilégios da Administração.

Sem: 9 | CH: 60

407
DIREITO FALIMENTAR

Ementa: Fundamentos Legais e Teóricos dos processos de Falência e Recuperação de empresas, estabelecendo articulações com procedimentos jurídicos, perspectiva de compreensão das implicações sociais dos processos falimentares e de recuperação, sempre com a preocupação de buscar a integração da teoria com a prática.

Sem: 9 | CH: 60

439
DIREITO INTERNACIONAL

Ementa: A Ciência do Direito num plano comparado. Analisando os elementos essenciais do Direito Internacional Público e Privado, como sua principiologia e fontes específicas, tendo como enfoque as controvérsias legais no tempo e espaço, aliando teorias e princípios fundamentais com os aspectos práticos  relacionados com o tema.

Sem: 9 | CH: 60

438
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Ementa: O processo Constitucional através das normas constitucionais processuais e dos aspectos essenciais da disciplina como: Princípios constitucionais processuais. Processo Constitucional no Estado democrático de direito. Direitos fundamentais de dimensão processual.

Sem: 9 | CH: 30

14624
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III (CIVIL I)

Ementa: Trabalhos orientados de Prática Jurídica Civil forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores do Direito. Análise de autos findos e atividades de prática profissionalizante, simulada e real, no âmbito judicial exercida no laboratório, Serviço de Assistência Jurídica e Fórum Universitário.

Sem: 9 | CH: 120

708
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO II

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso, através da pesquisa, com observância das regras técnicas contidas na regulamentação institucional vigente.

Sem: 9 | CH: 30

1416
DIREITO AGRARIO

Ementa: Os elementos fundamentais do Direito Agrário, as questões que envolvem a propriedade rural, o latifúndio e minifúndio, a reforma agrária e institutos afins, os contratos agrários e os aspectos jurídicos do crédito rural.

Sem: 10 | CH: 60

1432
DIREITO AMBIENTAL

Ementa: A relação entre o Direito a Sociedade e a Ecologia. Os conceitos hegemônicos de meio ambiente, ciência e tecnologia na sociedade ocidental, num plano evolutivo, bem como suas relações com o desenvolvimento sustentável e a nova ordem econômica mundial. O homem e o ecossistema: exploração e conservação. Legislação e manejo de áreas naturais protegidas.

Sem: 10 | CH: 30

445
DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa: As relações de consumo, como os direitos, deveres, responsabilidades e práticas comerciais dos produtos, intermediário e prestador de serviços.

Sem: 10 | CH: 30

434
DIREITO PREVIDENCIARIO

Ementa: Evolução, organização e fontes da Previdência Pública e da Previdência Privada. O Direito Securitário. Custeio. Benefícios. Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Sem: 10 | CH: 60

14826
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV (CIVIL II)

Ementa: Atividade de prática profissionalizante simulada, relativa a procedimentos judiciais recursais e executivos cíveis e análise de autos findos, realizadas no laboratório do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Sem: 10 | CH: 150

430
ETICA GERAL E PROFISSIONAL E ESTATUTO

Ementa: A relação do Direito e Ética, a análise do Código de ética do advogado e o Estatuto da ordem dos advogados do Brasil.

Sem: 10 | CH: 30